Entenda o IOF e quais investimentos estão sujeitos ao imposto | Guru (2024)

Muito se falou na semana que passou sobre o aumento do IOF para bancar o programa de assitência Auxílio Brasil. Mesmo que o governo tenha anunciado que o efeito do aumento seja temporario, o mercado não aceitou bem a elevação.

A reação fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, ir a campo conversar com interlocutores do mercado. Segundo o ministro, a elevação do IOF foi necessária porque ele precisava apontar uma complementação de orçamento, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, para deixar o valor do novo Bolsa Família em R$ 300.

Antes de falar da relação com os investimentos, vamos explicar o que é o IOF, no que incide e depois explicar a vida dos investimentos.

O que é o IOF?

Como o próprio nome já diz, o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, é umimpostofederal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

Além de ser uma fonte de arrecadação do Governo, o IOF também é usado como uma forma de controlar a economia do país.

Com os dados coletados com as movimentações financeiras, é possível criar índices que funcionam como um “termômetro” daeconomia: quanto mais IOF arrecadado, mais operações financeiras ocorreram.

Por que o IOF foi criado?

De acordo com a Receita Federal, o IOF foi criado para controlar o mercado financeiro numa época em que as pessoas faziam aplicações e resgatavam o dinheiro poucas horas – ou dias – depois. Esse época a inflação no Brasil estava alta e o valor do dinheiro variava muito ao longo dos dias.

É por isso que, ao criar o IOF na Constituição de 1988, o objetivo do governo era controlar o mercado ao incentivar ou desestimular certa atividade com a cobrança do imposto. Mendo tendo sido criado em 88, o IOF como conhecemos hoje só foi acontecer em 1994.

Quando o IOF é cobrado?

O IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários. Alguns exemplos mais comuns:

• Usar ocartão de créditoem compras fora do país (online ou presencialmente);
• Comprar ou vendermoeda estrangeira;
• Fazer umempréstimooufinanciamento;
• Usar ocheque especialoucrédito rotativo;
• Resgatar uminvestimento;
• Fazer umseguro.

Quais produtos e serviços o IOF incide?

O imposto é cobrado em produtos e serviços diversos que sejam operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários

Tabela da Alíquota do IOF

Como o IOF afeta meus investimentos?

Ao resgatar determinados fundos e títulos de renda fixa antes do vencimento, em menos de 30 dias após a aplicação, você poderá pagar o IOF. Isso acontecerá se nesse meio tempo o investimento tiver obtido lucro. Em outras palavras, ele incide apenas sobre os rendimentos dos primeiros trinta dias de aplicação.

O valor do imposto diminui diariamente: vai de 96% do rendimento se o resgate for feito em um dia a 3% para 29 dias. Veja na tabela abaixo.

Quais investimentos que estão sujeitos ao IOF?

• Tesouro Direto;
• CDB;
• LC;
• Fundos DI;
• Fundos de Investimento de Curto Prazo.

Investimentos isentos do IOF

• CRI;
• CRA;
• LCI;
• LCA;
• Debêntures;
• Fundos de Renda Fixa.

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